Processo 325278/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 17/07/2009 10:06
Autuado em 17/07/2009 10:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3318/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3318/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2017 Acórdão   3318/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:30/08/17)
Interessado BRUNA LANDIM GOMES LOPES
Interessado JUMBO TRATAMENTO TERMICO E INDUSTRIA MECANICA LTDA DE ASSAI
Interessado LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado MARY SILVEA SANTANA VIEIRA
Interessado MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Origem MUNICIPIO DE ASSAI
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:20/03/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2017 09:09 571650/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/12/2017 09:09 325405/09 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL
05/12/2017 09:09 335923/09 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL

Juntadas
DataDescrição
09/02/2012 08:01 do Protocolo nº 5725-4/12, referente a Requerimento
24/08/2011 11:37 do Protocolo nº 50837-6/11, referente a Prestação Referente a Denúncia
16/08/2011 10:09 Juntada de AR oficio nº378/11-GCG
16/08/2011 09:57 Juntada de AR oficio nº387/11-GCG
03/08/2011 11:23 Juntada de AR ofício /9111-GCG
29/06/2011 13:55 do Protocolo nº 37543-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 67/11 - GCG
03/06/2011 10:26 Juntada de AR ofício 67/11-GCG
10/05/2011 13:35 do Protocolo nº 25783-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 559/10 - GCG
26/04/2011 14:38 do Protocolo nº 56529-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 556/10 - GCG
05/10/2009 14:48 Juntada do Protocolo nº 456844/09, referente a manifestação do Município de Assaí por parte do Sr. Maurício de Oliveira Carneiro.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/12/2017 Instrução de Cobrança   1694/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 138/2018
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1678/2017
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3318/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2883/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 492/2017
04/04/2012 376 Despacho nº 487/2012
11/11/2011 325 Despacho nº 1168/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2475/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 12:25 DP  
23/02/2018 17:41 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 101/2018 -
31/01/2018 12:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 138/2018 -
05/12/2017 09:20 COEX Instrução de Cobrança nº 1694/2017 -
05/12/2017 09:20 COEX Instrução nº 75/2018 -
05/12/2017 09:07 DP Informação nº 15096/2017 -
30/08/2017 10:48 DP  
04/08/2017 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1678/2017 -
01/08/2017 10:18 STP  
28/07/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2650/2017 -
21/07/2017 09:50 STP Acórdão nº 3318/2017 -
11/07/2017 16:10 GCAML  
11/07/2017 11:32 STP Certidão de Sessão nº 667/2017 -
26/06/2017 16:36 GCAML  
26/06/2017 16:27 STP Certidão de Sessão nº 614/2017 -
30/05/2017 13:31 GCILB  
26/05/2017 11:06 STP Certidão de Sessão nº 518/2017 -
07/03/2017 14:47 GCAML  
07/03/2017 14:14 DP Informação nº 2911/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 397/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATBC  
20/12/2012 09:30 GCG  
20/12/2012 09:07 GCNB  
08/08/2012 07:56 SMPjTC Parecer nº 20520/2012 - procedência parcial Ementa: Denúncia. Utilização de bens públicos em obras privadas. Exercício irregular de cargos comissionados. Contratação de assessoria jurídica particular. Inobservância das disposições do Prejulgado nº 06-TC. Pela procedência parcial.
04/04/2012 12:01 DCM Instrução nº 3039/2012 - Procedência da Denúncia - Concessão de benefício decorrente da Lei Municipal nº 668/2001 sem comprovação - Irregularidades nas atividades de servidores comissionados - Infringência ao art. 37, II, CF e Prejulgado nº 06 do TCE/PR - Contratação e prorroga
16/03/2012 10:04 GCG Despacho nº 487/2012 -
16/03/2012 09:10 GCNB  
11/11/2011 10:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 312/2012 -
15/04/2011 19:15 GCG Despacho nº 1168/2011 -
15/04/2011 19:15 GCG Ofício com prazo nº 378/2011 -
15/04/2011 19:15 GCG Ofício com prazo nº 387/2011 -
15/04/2011 19:15 GCG Ofício sem prazo nº 67/2011 -
15/04/2011 19:15 GCG Ofício sem prazo nº 91/2011 -
04/04/2011 10:32 DP Informação nº 865/2011 -
04/04/2011 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2475/2011 -
29/03/2011 07:54 GCG  
08/10/2010 08:50 SITIO  
27/05/2010 10:40 GCG Despacho nº 1210/2010 -
27/05/2010 10:40 GCG Ofício com prazo nº 556/2010 -
27/05/2010 10:40 GCG Ofício com prazo nº 557/2010 -
27/05/2010 10:40 GCG Ofício com prazo nº 558/2010 -
27/05/2010 10:40 GCG Ofício com prazo nº 559/2010 -
27/05/2010 10:40 GCG Ofício com prazo nº 560/2010 -
27/05/2010 10:40 GCG Ofício com prazo nº 561/2010 -
05/04/2010 12:30 DCM Instrução nº 1147/2010 - EMENTA: Requerimento. Juízo de Admissibilidade Positivo.
17/07/2009 10:05 GCG Despacho nº 1349/2009 -
17/07/2009 10:05 GCG Despacho nº 1963/2009 -
17/07/2009 10:05 GCG Despacho nº 486/2010 -
17/07/2009 10:05 GCG Informação nº 350/2009 -
17/07/2009 10:05 GCG Informação nº 384/2009 -
17/07/2009 10:05 GCG Ofício com prazo nº 734/2009 -

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